Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, por ter realizado a quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

direito trabalhista é provedor da dignidade humana, apresenta o trabalho as medidas tomadas pelo

Modernização das Relações de Trabalho

consagração da Conciliação das Leis Trabalhista (CLT) em 1º de Maio de 1943, ocorreu a união de todas as

Execução fiscal. Dívida ativa. Provimento nº 02/2004.

Não cabimento.

Contribuição previdenciária. Fato gerador.

Juros. Incidência.

Recurso de revista.

Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo

Pedido para homologação de acordo

Empregado deixa de juntar procuração dentro do prazo e perde ação

A exigência visa garantir a segurança jurídica

Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução

A votação foi unânime.

Servidor público. Diferenças Salariais

Processual Civil e Administrativo.

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.

Litigância de má-fé.

Reclamante. Inexistência.

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.

Execução por quantia certa

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.